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D.O. nº28985 de 09/05/2025
Portaria nº 494-2025 - Contrato-006-A - JRM CONSTRUÇÕES LTDA
D.O. nº28986 de 12/05/2025

Portaria nº -2025 - Contrato-009-2025- RC Scientific e 010-2025- Lin Lab.

D.O. nº28986 de 12/05/2025
Portaria 502-2025

PORTARIA Nº 500/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nºs 009/2025 e 010/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal substituto dos Contratos nºs 009/2025 e 010/2025, cujo objeto consiste na aquisição de vidrarias, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA- MT, Processo SEMA-PRO-2024/02095, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 08 de maio de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Data da Assinatura

Valor Global

Servidores Designados

009/2024

RC   SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA

06/12/2024

R$ 58.999,60

Gestor do Contrato: Elisângela Nascimento Nogueira - Matrícula n° 227623.

Fiscal Titular: Fabiane Sabbag David - Matrícula n° 226222.

Fiscal Substituto: Flávia de Amorim Silva Grosseli - Matrícula 226259.

010/2024

LIN LAB COMERCIAL LTDA.

07/05/2025

R$ 12.680,00
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