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D.O. nº28986 de 12/05/2025
ATO Nº 128/2025 - Exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor
D.O. nº28986 de 12/05/2025

PORTARIA Nº 660.SSDPG 09.05.2025 - Férias

D.O. nº28986 de 12/05/2025
REPUBLICAÇÃO 2 DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

PORTARIA Nº 660/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI, matrícula 100169, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/06/2025 a 23/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000008561-8.

Art. 2° CANCELAR as férias individuais da Defensora Pública TANIA REGINA DE MATOS, matrícula 100051, que seriam usufruídas nos dias 06/10/2025 a 15/10/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme Portaria nº 490/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.968 no dia 10 de abril de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000008690-8.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/06/2025 a 26/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000008721-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO perante a 7ª Defensoria Cível de Várzea Grande e a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA perante a 8ª Defensoria Cível de Várzea Grande.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 19/07/2025 a 28/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000008722-0 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO perante a 7ª Defensoria Cível de Várzea Grande e a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA perante a 8ª Defensoria Cível de Várzea Grande.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 016763 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI perante a 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop e THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, perante a 6ª Defensoria do Núcleo de Sorriso.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016782.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016783.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016790.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2025 a 19/11/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016791.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público DIEGO RAFAEL DE SOUZA E SILVA, matrícula 101005684, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016830.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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