Legislação

D.O. nº28986 de 12/05/2025
PORTARIA Nº 660.SSDPG 09.05.2025 - Férias

D.O. nº28986 de 12/05/2025

REPUBLICAÇÃO 2 DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

D.O. nº28986 de 12/05/2025
PORTARIA Nº 661.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vera

PORTARIA Nº 583/SSDPG, DE 28 DE ABRIL DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públicos para participarem do Programa Registre-se - Semana Nacional do Registro Civil

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006680-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidores Públicos, para participarem do Programa Registre-se - Semana Nacional do Registro Civil, conforme abaixo relacionado.

LOCAL

DATA DE ATUAÇÃO

DESIGNADO(A)

Campo Novo do Parecis

8h às 17h

12 de maio de 2025

Camila Santos da Silva Maia

Ana Ligia Rodrigues de Miranda

13 de maio de 2025

Camila Santos da Silva Maia

Ana Ligia Rodrigues de Miranda

14 de maio de 2025

Gabriela Beck dos Santos

Ketllyn Stefany Zamparone Nervis

15 de maio de 2025

Emília Maria Bertini Bueno

Alesson Schmatz

16 de maio de 2025

Daniel Rodrigo de Souza Pinto

Loana Alyne Moreira Castelo Branco

Cuiabá - Prefeitura

8h às 17h

13 e 14 de maio de 2025

Zanah Figueiredo Carrijo

Walkiria Ferreira Da Silva

Cuiabá - Penitenciária Central do Estado

8h às 17h

13, 15 e 16 de maio de 2025

Jose Carlos Evangelista Miranda Santos

Luciana Borchardt

Várzea Grande

8h às 17h

12 de maio de 2025

Liseane Peres de Oliveira Gomes

Fulvio Ferrer Kalix Paes de Barros

14 de maio de 2025

José Edir de Arruda Martins Junior

Yuri Alagues Bendo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no procedimento nº 2025.0.000006680-0.

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