Legislação

D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTR 039-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-GLORIA D'OESTE 1

D.O. nº28987 de 13/05/2025

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 029/2025/SEDUC

D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 029/2025/SEDUC

ORIGEM: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico nº 014/2023/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/61030

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.331/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços gráficos de editoração e impressão, visando suprir as demandas das Políticas Públicas de Alfabetização, de Avaliação da Educação Básica, de Projetos Pedagógicos Integrados e de Educação Escolar Indígena gerenciadas pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do partir de 5/5/2025 encerrando em 4/5/2026, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do art. 106 da Lei nº14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.084.943,90 (três milhões oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, pelo Precer Jurrídico nº. 2844/2022, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Suzana Fabrim Aguiar

Fiscal do contrato: Kelly Katia Damasceno

Suplente do fiscal: André Riul

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 12 de maio de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº28987 de 13/05/2025EXTR 039-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-GLORIA D'OESTE 1

D.O. nº28987 de 13/05/2025

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 029/2025/SEDUC

D.O. nº28987 de 13/05/2025EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC

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EXTR 039-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-GLORIA D'OESTE 1

D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2021/SEDUC