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D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTR 035-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-NOVA BRASILÂNDIA
D.O. nº28987 de 13/05/2025

EXTR 039-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-GLORIA D'OESTE 1

D.O. nº28987 de 13/05/2025
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 029/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 034/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/24660

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação 50 (cinquenta) conjunto aluno inservíveis/usados para atender à demanda da Mitra Arquidiocesana de Cuiabá.

VALOR TOTAL: R$ 6.350,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 12 de maio de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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