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D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTR 032-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS -NOVA XAVANTINA
D.O. nº28987 de 13/05/2025

EXTR 033-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS-CUIABA

D.O. nº28987 de 13/05/2025
EXTR 035-25 TER DOA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 033/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/22966

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA:  Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de 25 conjunto aluno inserviveis inservíveis/usados, para atender à demanda da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens.

VALOR TOTAL: R$ 4.497,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 8 de maio de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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