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D.O. nº28987 de 13/05/2025
Portaria Conjunta 008-2025-SEFAZ-SEPLAG-CGE-alt. 020-24
D.O. nº28988 de 14/05/2025

Portaria Fiscais nº 069-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 026_2025_SAAF_SEFAZ - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

D.O. nº28989 de 15/05/2025
Portaria Conjunta 006-2025-altera 009-2024-SEFAZ-PGE Corrigida

PORTARIA N° 069/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2024/03613.03

Termo de Contrato

Nº 026/2025/SAAF/SEFAZ

Contratada

LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Cozinheiras, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Estimado

R$ 5.005.236,60 (cinco milhões e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

Gestor

Cristiane Luzia da Silva Campos Peixoto - Matrícula: 256.976

Gestor Substituto

Alexsandro Fontes Meira e Silva - Matrícula: 204.578

Fiscal Administrativo

Marcelo Teixeira - Matrícula: 73.410

Fiscal Administrativo Substituto

Jorge Luis Pizzolo  - Matrícula: 142.936

Fiscal Técnico

Joamir Barbosa - Matrícula: 214.709

Fiscal Técnico Substituto

Lucídio Alves Sandes - Matrícula: 332.747

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7° da Lei 14.133/21 e o artigo 21 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/2021 e o artigo 22 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 13 de maio de 2025.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

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