Legislação

D.O. nº28988 de 14/05/2025
Portaria Fiscais nº 069-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato 026_2025_SAAF_SEFAZ - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

D.O. nº28989 de 15/05/2025

Portaria Conjunta 006-2025-altera 009-2024-SEFAZ-PGE Corrigida

D.O. nº28989 de 15/05/2025
Portaria nº 066 - Acordo de Cooperação N.° 0186-2025 -SEFAZ x UNEMAT

PORTARIA CONJUNTA N° 006/2025-SEFAZ/PGE

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos;

R E S O L V E M:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, que passa a vigorar conforme segue:

ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do PROFISCO II

	Projeto: 2.1 Modelo de Gestão de Política Tributária implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Brunno Rafhael Peralta Martins	SEFAZ
2	Eliezer Pereira da Silva	SEFAZ
3	Guilherme Falcão da Silva Campos	SEFAZ
4	Jonathis Marcos da Silva	SEFAZ
5	Jonil Vital de Souza	SEFAZ
6	Jose Ferreira da Silva Filho	SEFAZ
7	Jose Manoel Faria e Silva	SEFAZ
8	Moisés Marcanzoni Alves	SEFAZ
9	Ricardo de Andrade Porto	SEFAZ
10	Ricardo de Lucca Crudo	SEFAZ
11	Vallencia Maira Gomes	SEFAZ

	Projeto: 2.2 Sistema de Cadastro e Controle da Obrigação Tributária melhorado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Alex Carlos Aragão Sousa	SEFAZ
2	Brunno Rafhael Peralta Martins	SEFAZ
3	Carla Harue Kobayashi	SEFAZ
4	Carlos Alberto Eitaro Oshiro	SEFAZ
5	Claudio Bezerra Bohrer	SEFAZ
6	Dalva Conceição Verlangieri Mendes Leite	SEFAZ
7	Diogo Fernandes de Carvalho	SEFAZ
8	Edson Fontana de Oliveira	SEFAZ
9	Elivania Perondi	SEFAZ
10	Eudes Correa Pires	SEFAZ
11	Francisco Irisvan de Souza Oliveira	SEFAZ
12	Giancarllo Palmeira	SEFAZ
13	Guilherme Falcão da Silva Campos	SEFAZ
14	Gustavo Andrade Protzner	SEFAZ
15	Gutierrez Soares Caexeta	SEFAZ
16	Halex Maciel Silva Vieira	SEFAZ
17	Ildiney da Silva Santana	SEFAZ
18	José de Carvalho Mazini	SEFAZ
19	Karls Gomes Silva	SEFAZ
20	Kleber Rodrigues Olivatti	SEFAZ
21	Marcos Aurelio Benetti	SEFAZ
22	N'Cristian Rodrigues	SEFAZ
23	Paolo Raphael Silva de Albuquerque	SEFAZ
24	Ricardo de Lucca Crudo	SEFAZ
25	Ronei Basso Pereira	SEFAZ
26	Thalles Wander Bastos da Silva	SEFAZ
27	Thiago de Barros Garcia	SEFAZ

	Projeto: 2.3 Modelo de Gestão da Fiscalização baseado em Riscos implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Adilson Garcia Rúbio	SEFAZ
2	Alexandre Paulino Monea	SEFAZ
3	Ana Paula Miraglia do Val	SEFAZ
4	Cezarino Martins da Hora	SEFAZ
5	Daniel de Oliveira Merreles	SEFAZ
6	David Nascimento Moraes Júnior	SEFAZ
7	Edson Vander Moraes Resende	SEFAZ
8	Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf	SEFAZ
9	Gilberto Gomes De Sousa Filho	SEFAZ
10	José Carlos Bezerra Lima	SEFAZ
11	José Carlos Bezerra Lima	SEFAZ
12	José Edson Dos Santos	SEFAZ
13	Jose Humberto Oliveira de Holanda	SEFAZ
14	Jose Paulo Alves de Oliveira	SEFAZ
15	José Serra Neto	SEFAZ
16	Leovaldo Antonio Aparecido Duarte	SEFAZ
17	Márcio Henrique Seixas	SEFAZ
18	Nilton Esaki	SEFAZ
19	Orivaldo Pinheiro Gonçalves	SEFAZ
20	Paulo Eron Souza Carvalho	SEFAZ
21	Thiago Fellipe Príncipe Ferreira	SEFAZ
22	Wagner de Araújo Rodrigues	SEFAZ

	Projeto: 2.4 Modelo de Gestão do Contencioso implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Ana Claudia Garcia Fresqui	PGE
2	Elias Miguel de Oliveira	PGE
3	Emanuela Dias Bentes Monteiro	PGE
4	Hadam Richard Silva Leite Lemes	SEFAZ
5	Izabela Verlangieri Machado	PGE
6	Janete Sichoski Ferro	SEFAZ
7	Larisa Sulek Vaz Guimarães	PGE
8	Marisa de Fátima Leão Castillo	SEFAZ
9	Pasqualina Maria Ferreira	PGE
10	Paula Elizabeth de Souza Almas	PGE
11	Yuri Robson Nadaf Borges	PGE

	Projeto: 2.5 Canais de Serviços de Atendimento ao Contribuinte implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Adilson Soares da Silva	SEFAZ
2	Elayne Cristina Pereira de Souza	SEFAZ
3	Luciane dos Santos Benvenuto	SEFAZ

	Projeto: 2.6 Sistema de Cobrança implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Alexandre Apolonio Callejas	PGE
2	Ana Cláudia Garcia Fresqui	PGE
3	Filipe Araújo Molina	PGE
4	Larisa Sulek Vaz Guimaraes	PGE
5	Luciane dos Santos Benvenuto	SEFAZ
6	Luiz Gonzaga de Souza	SEFAZ
7	Pasqualina Maria Ferreira	PGE
8	Paula Elizabeth de Souza Almas	PGE
9	Rodrigo Rafhael Leite	PGE
10	Yuri Robson Nadaf Borges	PGE

	Projeto: 2.7 Sistema de Arrecadação implantado
	Nome dos servidores	Órgão de Lotação
1	Andréia Soledade Gadoi	SEFAZ
2	Antonio Carvalho	SEFAZ
3	Carlos Camargo	SEFAZ
4	Celso Luis Ramos	SEFAZ
5	Giovani Silva Machado	SEFAZ
6	Marta de Mori	SEFAZ
7	Peter Edward Bond Junior	SEFAZ
8	Rodrigo Thomaz de Aquino Vilela	SEFAZ

Art. 2° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 13 de maio de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

Republica-se por ter saído incorreto no DOE do dia 13/05/2025 - Nº 28.987

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