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D.O. nº28989 de 15/05/2025
PORTARIA Nº 132/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025
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PORTARIA Nº 133/2025/DPG - Alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio

D.O. nº28989 de 15/05/2025
PORTARIA Nº 134/2025/DPG - Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia e do respectivo adicional constitucional de 1/3

PORTARIA Nº 133/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

Considerando a decisão proferida no procedimento n.º 2025.0.000008991-5;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), instituída por meio do Art. 1º da PORTARIA nº 1083/2023/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de agosto de 2023, e da PORTARIA nº 059/2025/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de fevereiro de 2025, para vigorar com a seguinte redação:

a)  Vânia Monteiro de Menezes - Analista Psicóloga - Presidente da Comissão;

b)  Aline Regina Santana de Carvalho - Servidora Pública com formação em Direito;

c)  Erika Silveira Guerreiro - Defensora Pública;

d)  Tânia Regina de Matos - Defensora Pública;

e)  João Paulo Carvalho Dias - Defensor Público;

f)   Fayruze Camila Cristiane Fares - Assessora Técnica;

g)  Juliana Susan Marçal Rocha - Assessora de Defensor;

h)  Thais Steffany Daltro Santos - Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida com formação em Psicologia.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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