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D.O. nº28536 de 07/07/2023
extrato apostilamento
D.O. nº28536 de 07/07/2023

Extrato de Portaria 648 e 649

D.O. nº28537 de 10/07/2023
Extrato Contrato 027 2023 LIO SERUM (reagentes)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica/Atos de Classificação.

Portaria nº 648 de 04 de julho de 2023, classifica, outorga a Obra Hidráulica, a Barragem Mineração Dardanelos existente no córrego Arrainha, bacia do Rio Aripuanã UPG - A-2, bacia hidrográfica do Amazônica, na propriedade rural Fazenda Santo Expedito/Fazenda Boa Ventura, coordenadas geográficas: 10°04’13.8"S e 59°30’11,4"W, município de Aripuanã, do empreendedor Mineração Dardanelos Ltda - Nexa Recursos Minerais S.A., CNPJ: 03.686.720/0002-21

Portaria nº 649 de 04 de julho de 2023, classifica, quanto a Segurança, a Barragem a Barragem Mineração Dardanelos existente no córrego Arrainha, bacia do Rio Aripuanã UPG - A-2, bacia hidrográfica do Amazônica, na propriedade rural Fazenda Santo Expedito/Fazenda Boa Ventura, coordenadas geográficas: 10°04’13.8"S e 59°30’11,4"W, município de Aripuanã, do empreendedor Mineração Dardanelos Ltda - Nexa Recursos Minerais S.A., CNPJ: 03.686.720/0002-21, quanto ao Dano Potencial Associado: baixo; e ao volume: pequeno

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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