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D.O. nº28990 de 16/05/2025
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 061-2023 - LOCAÇÃO ITAUBA
D.O. nº28990 de 16/05/2025

PORTARIA Nº 690.SSDPG 14.05.2025 - Férias

D.O. nº28990 de 16/05/2025
extrato arp 12

PORTARIA Nº 690/SSDPG DE 15 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016805.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 06/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016813.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016828.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016829.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016834.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016835.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/05/2025 a 29/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016836.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 03/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016837.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/06/2025 a 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016839.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016840.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016843.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/05/2025 a 28/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016880.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público WAGNER CAMPOS DOS ANJOS, matrícula 101005839, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 16/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016826.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016831.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público DOMINIANO RAMOS DE SOUZA, matrícula 101149, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016832.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DE JESUS, matrícula 101004398, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado conforme código nº 016833.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público ADILSON JOSE DOMINGOS FILHO, matrícula 101005877, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016838.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101006987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016841.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA, matrícula 101006987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016842.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016844.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI, matrícula 101005000, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 016845.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública TAINA DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016851.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA PAIVA CANTERO, matrícula 101006834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016853.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA PAIVA CANTERO, matrícula 101006834, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, conforme código nº 016854.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA PAIVA CANTERO, matrícula 101006834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016855.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016857.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 17/06/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016858.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública LILIA MARIA CACEFO ALFINO, matrícula 100807, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016859.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO MATOS IUASSE, matrícula 101005951, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2025 a 21/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016874.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público ROGÉRIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000008941-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIAO, matrícula 100084, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/06/2025 a 15/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000009158-8 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES perante a 6ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande e 9ª Defensoria do Núcleo Cível de Várzea Grande.

Art. 32. CANCELAR as férias individuais da Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, que seriam usufruídas nos dias 05/05/2025 a 03/06/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Portaria nº 286/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.940 no dia 27 de fevereiro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007155-2.

Art. 33. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, que seriam usufruídas no período de 14/07/2025 a 23/07/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 16/07/2025 a 25/07/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000009183-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO a Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA FERNANDES MIGLIORIN, matrícula 101006065, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 20/05/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 2025.0.000009147-2.

Art. 35. ALTERAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, que seriam usufruídas no período de 23/06/2025 a 24/06/2025, referente ao plantão integrado, para serem usufruídas no período de 09/06/2025 a 10/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2025.0.000009349-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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