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D.O. nº28987 de 13/05/2025
Lauda 048- Aditivo de Vigência
D.O. nº28990 de 16/05/2025

Lauda 049- Aditivo de Vigência

D.O. nº28991 de 19/05/2025
Lauda 050- Aditivo de Vigência

LAUDA 049

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0389-2022.

SEDUC-PRO-2022/112206

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação Nova Escola/MT, CNPJ nº 23.741.834/0001-53.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Convênio nº 0389-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/04/2025 para 30/11/2025.

ASSINATURA: 30/04/2025

ASSINAM: Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado de Educação/MT - Portaria nº 437/2025/GS/SEDUC/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0807-2023

SEDUC-PRO-2023/63871

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT, CNPJ nº  04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0807-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 10/06/2025 para 07/12/2025.

ASSINATURA: 13/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1522-2021

SEDUC-PRO-2023/56980

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº  37.465.001/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1522-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/05/2025 para 12/08/2025.

ASSINATURA: 14/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2489-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/173648

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10e o Associação Pestalozzi de Cuiabá, localizado em Cuiabá/MT, CNPJ nº   15.023.815/0001-63.

OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Associação Pestalozzi de Cuiabá, Escola Jonas Pinheiro da Silva Júnior”.

do Mato Grosso.”.

VALOR: O valor do Fomento é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte da CONVENENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.50.00

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.24.000923-1

VIGÊNCIA: 23/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025

FISCAL: Alessandra Araújo da Silva, matrícula: 23XX62

GESTOR:  André Gustavo Gonçalves, matrícula 20XX16

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Geni Godienski, matrícula: 7XX36; Cláudia Glória de Freitas, matrícula: 20XX57.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Inaê Teresa Almeida da Costa Vilela - Presidente do Associação Pestalozzi de Cuiabá.

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