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D.O. nº28990 de 16/05/2025
Lauda 049- Aditivo de Vigência
D.O. nº28991 de 19/05/2025

Lauda 050- Aditivo de Vigência

D.O. nº28993 de 21/05/2025
Lauda 052 - Aditivo de Prazo.

LAUDA 050

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0455-2022

SEDUC-PRO-2022/25875

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT, CNPJ nº  01.617.905/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0455-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 19/05/2025 para 16/09/2025.

ASSINATURA: 16/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0347-2021

SEDUC-PRO-2023/12616

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº  15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0347-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/06/2025 para 02/01/2026.

ASSINATURA: 16/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1148-2021

SEDUC-PRO-2023/13560

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, CNPJ nº  03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 04/06/2025 para 02/09/2025.

ASSINATURA: 16/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1687-2021

SEDUC-PRO-2023/105279

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1687-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/05/2025 para 17/09/2025.

ASSINATURA: 16/05/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0487-2022.

SEDUC-PRO-2023/14119.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Colaboração nº 0487-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Colaboração passa de 20/05/2025 para 01/12/2025.

ASSINATURA: 16/05/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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