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D.O. nº28989 de 15/05/2025
Extrato Portaria GASUB maio 05 - 14-05
D.O. nº28990 de 16/05/2025

GSB Extrato 15.05.2025

D.O. nº28990 de 16/05/2025
EXTRATO Barra do Garças

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 510 de 15 de maio 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no Córrego Barracão, UPG A - 12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Porto dos Gaúchos/MT, coordenadas geográficas 11°38’52,02” S e 56°03’42,53”W, empreendedor Agropecuária Vale do Rio Verde Ltda. - CNPJ:51.226.465/0001-04, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 516 de 13 de maio 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no córrego sem denominação, UPG A - 9 - Alto Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Canarana/MT, coordenadas geográficas 13°28’19,034” S e 52°42’37,665”W, empreendedor Guilherme Augusto Frering -CPF: 690.885.277-68, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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