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D.O. nº28991 de 19/05/2025
GSB - Cancelamento do Extrato da Portaria 510.2025
D.O. nº28991 de 19/05/2025

Extrato Portaria GASUB maio 07 - Publicar 16-05

D.O. nº28992 de 20/05/2025
GSB - Extratos Portarias 536 e 537

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Matheus Spadare Mischur, inscrito no CPF: 054.553.781-98, referente ao Processo nº 4235/2024, conforme Parecer Técnico nº 1808/2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 538 de 15 de maio de 2025, Outorgar a MUNICIPIO DE SORRISO, inscrito no CNPJ sob n° 03.239.076/0001-62, referente ao Processo nº 280/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no Bairro: Rota do Sol, do município de Sorriso/MT, com validade até 15 de maio de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.641/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, CPF/CNPJ: 04.173.952/0001-68, Processo nº 5230/2024. O poço tubular será construído no Setor Aeroporto, município de Bom Jesus do Araguaia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°9'59.00"S e Long. 51°30'30.90"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 8. A empresa perfuradora será a Hidro Freitas, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Wiliam Marcelino Coelho, CREA 1006362304. Essa autorização vigorará até 16 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.643/2025: JAIR ANTONIO DE ROSSO GREGORIO, CPF/CNPJ: 630.300.631-00, Processo nº 881/2025. O poço tubular será construído no Sítio Santo Antônio, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°59'26,85"S e Long. 55°56’05,62"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 8. A empresa perfuradora será a MKC Engenharia, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Luiz Camine, CREA MT 55101. Essa autorização vigorará até 16 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.644/2025: MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA, CPF/CNPJ: 17.079.975/0001-50, Processo nº 882/2025. Os poços tubulares serão construídos na zona rural do município de Nobres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°41'20,60"S e Long. 56°18’15,18"W; PT 02 - Lat. 14°41'29,70"S e Long. 56°18’14,21”W; A profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Construpoços Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento das construções, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA MT 13879. Essa autorização vigorará até 16 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.6452025: CUIABÁ ESPORTE CLUBE LTDA, CPF/CNPJ: 04.847.144/0001-39, Processo nº 886/2025. Os poços tubulares serão construídos no Distrito Industria, zona urbana do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°41'08,04"S e Long. 56°00’32,96"W; A profundidade pretendida dos poços é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento das construções, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT 29752. Essa autorização vigorará até 16 de novembro de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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