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D.O. nº28991 de 19/05/2025
Extrato Portaria GASUB maio 07 - Publicar 16-05
D.O. nº28992 de 20/05/2025

GSB - Extratos Portarias 536 e 537

D.O. nº28992 de 20/05/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 331/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 536 de 15 de maio 2025, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no córrego sem denominação, UPG P - 4 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, no município de Cuiabá/MT, coordenadas geográficas 15°21’31,51” S e 56°06’35,81”W, empreendedor Dorismar Rodrigues dos Santos - CPF: 354.736.571-68, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 537 de 15 de maio 2025,  pré- classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego sem denominação, afluente do Igarape Alfred Carlson, UPG A - 12 - Arinos, Bacia Hidrográfica Amazônica, no município de Porto dos Gaúchos/MT, coordenadas geográficas 11°40’00,41” S e 57°17’59,69”W, empreendedor Giovani Santini Mariani  - CPF: 034.988.111-18, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo e ao Volume Pequeno.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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