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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/00552

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CRP TECNOLOGIA S.A. - CNPJ Nº 08.990.948/0001-43.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 014/2022/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado, continuado, na modalidade de fábrica de software para sustentação, manutenção, desenvolvimento e melhorias dos Sistemas de Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2025 a 16/05/2026.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo ocorrerão por conta da dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2009 / Fonte 15000000/ Natureza da despesa 3.3.90.40.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 16 de maio de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Diogo Borges Oliveira - Representante Legal/CONTRATADA.