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D.O. nº28993 de 21/05/2025
PORTARIA Nº 711.SSDPG 20.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública
D.O. nº28993 de 21/05/2025

PORTARIA Nº 712.SSDPG 20.05.2025 - Férias

D.O. nº28993 de 21/05/2025
PORTARIA Nº 713.SSDPG 20.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

PORTARIA Nº 712/SSDPG DE 20 DE MAIO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/06/2025 a 13/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016890.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 02/07/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016911 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ESTEVAM VAZ CURVO FILHO.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/07/2025 a 04/07/2025, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código 016912.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016934.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública VANDIRLENE LIPU DE SOUZA, matrícula 101006076, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016949.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016938.

Art. 7° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, que seriam usufruídas no período de 07/07/2025 a 16/07/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 09/07/2025 a 18/07/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000009129-4.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 27/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000009497-8.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 1002460, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 26/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000009589-3.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH, matrícula 101005911, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/07/2025 a 28/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000009492-7.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública LARA HAUSCHIL ROMAO, matrícula 101006004, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 11/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000009665-2.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, que seriam usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025 - 10 dias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 11/05/2025 - 7 dias e 11/07/2025 a 13/07/2025 - 3 dias, ambos referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo nº 2025.0.000009199-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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