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D.O. nº28535 de 06/07/2023
4° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 054 2022 AMI
D.O. nº28536 de 07/07/2023

6º TA DE VALOR ao contrato 035 2022 TMF

D.O. nº28545 de 20/07/2023
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 122/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - DE VALOR

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1418/SGAC/PGE/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/32166.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 36.909.349/0001-98.

Objeto do Aditivo: Aditar a clausula segunda do contrato 035/2022, reforma da Escola Estadual Alina do Nascimento Tocantins, situada à Av. Ipiranga, n° 2560, bairro Cidade Alta, Cuiabá/MT.

Do Valor: Acréscimo ao valor de R$ R$ 19.791,16 (Dezenove mil, setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos) equivalente a +4,04 dos serviços e decréscimo de R$ 00 (zero) equivalente a -0,00%, que resulta no (acréscimo) de R$ 19.791,16 (Dezenove mil, setecentos e noventa e um reais e dezesseis centavos) que compreende aproximadamente 4,04% do valor inicial do contrato.

Cuiabá/MT, 30 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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