Legislação

D.O. nº28534 de 05/07/2023
2° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 087 2022 DUARTE

D.O. nº28535 de 06/07/2023

4° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 054 2022 AMI

D.O. nº28536 de 07/07/2023
6º TA DE VALOR ao contrato 035 2022 TMF

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022

DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/PGE/2022 e despacho nº 77694/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/35736.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob no 36.165.102/0001-04.

Objeto: Reforma da Escola Estadual Paulo Freire, localizada no município de Sinop/MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, com início em 16/06/2023 e com término previsto em 14/09/2023.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 04/10/2023 e com término previsto em 02/01/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 30 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28534 de 05/07/20232° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 087 2022 DUARTE

D.O. nº28535 de 06/07/2023

4° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 054 2022 AMI

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2° TA DE EXEC E VIGE ao contrato 087 2022 DUARTE

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6º TA DE VALOR ao contrato 035 2022 TMF