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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº007/2021/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021

Processo Sigadoc - SEDUC-PRO-2021/05406

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ N° 11.319.557/0003-78)

Objeto: “Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split, 24 Btus, para atender a demanda das unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso” Valor: R$ 452.075,36 (quatrocentos e cinquenta e dois setenta e cinco reais e trinta e seis centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 23/02/2022 e seu término em 22/02/2023, contando da data de assinatura do contrato, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Vitor Junior M Campos - Matrícula: 307858 CPF: 717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Ney Roberto Lucas Amorim - Matrícula: 68217 CPF: 569.733.301-34

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - Matrícula: 251432 CPF: 012.981.471-74

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2022.