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D.O. nº28199 de 08/03/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 014/2022
D.O. nº28200 de 09/03/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 015/2022

D.O. nº28202 de 11/03/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 018/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC

Origem: ADESÃO A ARP N° 101/2020/SEFAZ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2020/SEFAZ/TO

Processo Sigadoc nº SEDUC-PRO-2022/05946

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ N° 02.558.157/0001-62)

Objeto: “Prestação de serviços de informática (Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso-SEDUC-MT, no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico, com motivação e finalidade descritas no Projeto Básico e/ou Termo de Referência da SEDUC/MT.”

Valor: 752.901,10 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e dez centavos)

Prazo de Vigência: O contrato terá a sua vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da sua assinatura. Poderá, todavia, por acordo das partes, ser prorrogado nos termos da Lei, desde que seja de interesse da Contratante, mediante termo próprio, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme faculta o inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Julia Morizzo Guimarães - Mat: 308506  - CPF: 051.190.161-54

Fiscal de Contrato: Ediana Kelly Dutra dos Santos - Mat: 302701 - CPF: 009.583.332-38

Suplente de Fiscal: Francisca Euzilene de Melo de Miranda - Mat: 143481 - CPF: 933.588.491-04

Cuiabá, 02 de março de 2022.

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