Aguarde por favor...
D.O. nº28198 de 07/03/2022
Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 015.2022
D.O. nº28198 de 07/03/2022

Publicação Março 04

D.O. nº28199 de 08/03/2022
DUDSINOP - 04.03.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ISRAEL HENRIQUE HENZ, CPF: 965.473.241-68, PROCESSO: 70430/2020, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35’38,4”S e Long. 56°02’26,0”W; Vazão máxima de bombeamento 3,57 m³/h por um período de 0,64 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,29 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 03/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão concedendo a pretensão de tutela provisória de urgência à Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá - AEDIC, Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso - SINDUSCON/MT e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica de Manutenção Industrial e de Material Elétrico do Estado de Mato Grosso, proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente e conforme Parecer nº 47/SUBPGMA/PGE/2021).

J. L. PADILHA ME, CNPJ: 02.160.824/0001-54, PROCESSO: 461861/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°49’50,50”S e Long. 55°34’19,00”W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 04/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO, CPF: 006.578.348-40, PROCESSO: 554738/2015, Município: Guiratinga/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°45’14,28”S e Long. 53°44’55,91”W; Vazão máxima de bombeamento 4,73 m³/h por um período de 2,114 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal e outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 04/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGRÍCOLA ALVORADA S.A, CNPJ: 04.854.422/0024-71, PROCESSO: 393155/2021, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’13,77”S e Long. 54°17’33,83”W; Vazão máxima de bombeamento 3,05 m³/h por um período de 1,875 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,72 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG A-12. Validade do cadastro: 04/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BERRANTE DE OURO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 10.899.529/0001-42, PROCESSO: 62764/2014, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°05’49,07”S e Long. 55°39’29,53”W; Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 1,7137 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 04/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

LAMINADOS E COMPENSADOS DIVINO ESPIRITO SANTO EIRELI, CNPJ: 42.258.726/0001-79, PROCESSO: 352582/2021, Município: Guarantã do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°58’20,74”S e Long. 54°54’25,77”W; Vazão máxima de bombeamento 4,35 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,50 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 01/07/2024. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GRUPO GUIMARÃES ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 35.677.176/0001-67, PROCESSO: 232812/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’43,9”S e Long. 56°06’09,5”W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,1698 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,358 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 04/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

IRACEMA MADEIRAS LTDA, CNPJ: 00.301.127/0001-40, PROCESSO: 556629/2013, Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°35’15,39”S e Long. 55°08’15,13”W; Vazão máxima de bombeamento 3,18 m³/h por um período de 3,0198 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,603 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 04/03/2027 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

IRACEMA ARMAZENS GERAIS LTDA, CNPJ: 03.750.417/0001-60, PROCESSO: 710574/2013, Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°35’43,44”S e Long. 55°08’35,48”W; Vazão máxima de bombeamento 7,32 m³/h por um período de 1,239 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,074 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-6. Validade do cadastro: 04/03/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 71.770.689/0008-58. PROCESSO: 148551/2020. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT Lat. 15°52’39,08” S e Long. 52°21’17,12” W;

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital