Legislação

D.O. nº28197 de 04/03/2022
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº28197 de 04/03/2022

ATO N 040 2022

D.O. nº28197 de 04/03/2022
PORTARIA N 263 2022 SDPG

ATO Nº 040/2022

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS CARLOS SILVA E SOUZA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, com efeitos a partir de 03 de março de 2022.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2022.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28197 de 04/03/2022ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº28197 de 04/03/2022

ATO N 040 2022

D.O. nº28197 de 04/03/2022PORTARIA N 263 2022 SDPG

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ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2021 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

D.O. nº28197 de 04/03/2022
PORTARIA N 263 2022 SDPG