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D.O. nº28197 de 04/03/2022
PORTARIA 008/PGE/2022
D.O. nº28197 de 04/03/2022

EQUIPE DE APOIO - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRONICO

D.O. nº28199 de 08/03/2022
Portaria Conjunta n. 013/PGE/CGPGE/2022

PORTARIA Nº 06/PGE/2022

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais;

Considerando o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017;

Considerando ainda o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art.1º Designar servidores para compor a EQUIPE DE APOIO responsável por licitações nas modalidades PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO, promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo:

I - Autoridade Competente: - Procurador Geral do Estado PGE/MT e/ou Ordenador de Despesa;

II - Equipe Técnica:

a)    1º membro: Juscileny Siqueira Campos Ferlete

b)    2º membro: Thais Saes Prado de Mello

c)    3º membro: Hoguicherli de Souza Pinho

III - Equipe Suporte Jurídico: Subprocuradoria De Aquisições e Contratos da Procuradoria Geral do Estado- MT

Art. 2º Cabe à Equipe prevista no artigo 1º, assessorar todos os atos necessários ao processamento e julgamento do Pregão Presencial e Eletrônico.

Art. 3º Esta Portaria tem validade por 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 25 de fevereiro de 2022.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador Geral do Estado de Mato Grosso

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