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D.O. nº29003 de 04/06/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 040.2025
D.O. nº29007 de 10/06/2025

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 041.2025

D.O. nº29008 de 11/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2025/SEDUC

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024/SEDUC/MT, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/71711

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.570.239/0001-86.

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e placas customizadas, para o biênio de 2024 e 2025, visando suprir as demandas de premiações das Políticas Públicas da Educação Básica, geridas por esta Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso - Evento “Jogos das Mães”.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início em 06/6/2025 e término em 05/6/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.407,90 (três mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico normativo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Reginaldo Egídio Rosa

Fiscal Titular: Vanessa Gonçalves Lopes Costa

Fiscal Suplente: Guilherme Augusto Ribeiro Oliveira

Cuiabá-MT, 06 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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