Aguarde por favor...
D.O. nº29006 de 09/06/2025
Portaria nº 091/2025/GAB/SETASC/MT
D.O. nº29009 de 12/06/2025

PORTARIA Nº. 092 - 2025 - ALTERAÇÃO FISCAIS

D.O. nº29010 de 13/06/2025
03- PORTARIA Nº 96- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2024

PORTARIA n. º 092/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 001/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/01/2025, sob o número 28.907, páginas 21-27, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir como Fiscal de contrato a servidora Thaiane Ribeiro - Matrícula: 322916 do seguinte contrato: Contrato nº. 043/2023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI.

§ 2º. Nomear os seguintes servidores como Fiscal e Suplente do seguintes contrato:

I - Contrato nº. 043/2023 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI.

Fiscal: Bruno Ricardo Braga dos Santos - Matrícula: 292305; Suplente: Linderci Pereira Magalhães de Oliveira - Matrícula: 54658.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital