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D.O. nº29010 de 13/06/2025

03- PORTARIA Nº 96- SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0153-2024

PORTARIA Nº 96/2025/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017..

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KETSSIA ALINNY DE OLIVEIRA SANTOS nº 230242 , THAYS FERREIRA BRANDAO Matrícula nº 253953 , como Fiscal  Titular e Fiscal Suplente  respectivamente do Termo de Cooperação 0153-2024. Em Substituição a   Servidora ACIELE APARECIDA MIRANDA DA SILVA Matrícula nº 322236

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se