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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2068-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 550734/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a PREFEITURA DE DIAMANTINO - CNPJ Nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: Reforma e revitalização do Ginásio de Esportes Darci Capistrano no município de Diamantino-MT.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 91.189,74 (noventa e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) - EMPENHO: 23601.0001.21.001660-8 (Data do Empenho 30/11/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 93.189,74 (noventa e três mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 91.189,74 (noventa e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) de repasse por esta Secretaria e R$ 2.000,00 (dois mil reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Vladson Martins, matrícula: 291276.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 26/02/2022 a 01/01/2024.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Manoel Loureiro Neto - Prefeito do Município de Diamantino.