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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2092-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 545932/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, utilizando-se dos recursos do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a PREFEITURA DE CANABRAVA DO NORTE - CNPJ Nº 37.465.200/0001-20.

OBJETO: “Implantação de Academia ao Ar Livre no Município de Canabrava do Norte-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.21.001717-5 (Data do Empenho 21/12/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Wilson Santos.

VALOR TOTAL: R$ 47.167,50 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 17.167,50 (dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Vladson Martins, matrícula: 291276.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 24/02/2022 a 10/01/2023.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e João Cleiton Araújo de Medeiros - Prefeito Municipal de Canabrava do Norte.