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CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONSIDERANDO as medidas de distanciamento social em virtude da pandemia do COVID-19;

CONVOCO a 12ª Reunião Extraordinária do CODEM, que será realizada na quinta-feira, dia 10 de março de 2022, às 09h00min, por videoconferência na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

O link de acesso a videoconferência será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 02 de março de 2022.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original assinado)

PAUTA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 10/03/2022

Horário: 09h00min.

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CODEM (15-12-2021).

2.2 - Deliberações da 06ª Reunião Ordinária do CODEM (10/02/2022)

Resolução nº 095/2022 - Aprovou a Ata da 05ª Reunião Ordinária do CODEM, realizada no dia 12 de novembro de 2021;

Resolução nº 096/2022 - Aprovou o Calendário de Reuniões do CODEM para o exercício de 2022;

Resolução nº 097/2022 - Aprovou a Regulamentação do FCO Empresarial para 2022;

Resolução nº 098/2022 - Enquadrou 09 Carta-consulta 02 Revalidações do FCO Empresarial;

Resolução nº 099/2022 - Aprovou a Regulamentação do FCO Rural para 2022;

Resolução nº 100/2022 - Alterou o Art. 1º da Resolução n° 060/2021/CODEM (plantadeira, pá carregadeira e patrolas);

Resolução nº 101/2022 - Enquadrou 46 Carta-consulta e indeferiu 27, Revalidou 06 e Indeferiu 05 Revalidações do FCO Rural;

Resolução nº 102/2022 - Aprovou a manutenção do encargo financeiro anual em 5,78% e o bônus de adimplência de 25% para aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras dos financiamentos do FUNDEIC;

Resolução nº 103/2022 - Aprovou o pedido de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, para a empresa MTSUL Construções LTDA;

Resolução nº 104/2022 - Aprovou o cumprimento integral das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas, em favor das empresas: Caramuru Alimentos S.A, Incofibras Indústria e Comércio de Algodão LTDA, Nutribio Indústria e Comércio de Ração Animal Óleos Vegetais LTDA e Romagnole Produtos Elétricos S.A.

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

511/2022

Cuiabá/MT

5 S TRANSPORTES E LOGÍSTICA FARMACÊUTICA LTDA

09.461.008/0001-20

02

370/2022

Juína/MT

A J DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE

11.598.556/0001-48

03

367/2022

Lucas do Rio Verde/MT

ALESSANDRO ROSA DA CONCEIÇÃO AUTOMECÂNICA

10.649.245/0001-06

04

465/2022

Cáceres/MT

CALCÁRIO ALIANÇA E MINERAÇÃO LTDA

37.644.533/0001-16

05

368/2022

Lucas do Rio Verde/MT

CEREALISTA RIO VERDE LTDA

04.919.493/0001-19

06

283/2022

Sorriso/MT

ENGEDELTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

72.244.114/0001-98

07

264/2022

Torixoréu/MT

ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA

59.598.029/0001-60

08

364/2022

Primavera do Leste/MT

EVOLUTO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

44.157.727/0001-52

09

499/2022

Várzea Grande/MT

F A SCHMAEDECKE EIRELI

07.683.968/0001-09

10

503/2022

Cuiabá/MT

IMAGENS MEDICINA DIAGNÓSTICA SA

11.135.984/0001-34

11

512/2022

Sorriso/MT

JOLDEMAR FERREIRA E CIA LTDA

26.301.056/0001-70

12

509/2022

Tangará da Serra/MT

LA GANDRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

08.929.175/0001-90

13

435/2022

Tangará da Serra/MT

MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE MÉDICA

03.903.577/0001-00

14

502/2022

Porto Estrela/MT

PÉROLA MINERAÇÃO LTDA

37.055.356/0001-32

15

365/2022

Tangará da Serra/MT

SUPER SAFRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E

08.221.162/0001-61

16

284/2022

Sorriso/MT

TRANSMEGA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

21.071.118/0001-80

17

439/2022

Rondonópolis/MT

ZOOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

01.368.688/0001-20

3.2 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferidas)

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

346/2022

Campo Verde/MT

PRODUSOL AGRÍCOLA EXPORTADORA LTDA

10.260.787/0001-84

02

513/2022

Sorriso/MT

RUA PASSO FUNDO, 1007

05.341.567/0001-45

3.3 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferida)

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

SEDEC-PRO- 2022/00366

Sinop/MT

CIBRAFÉRTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES

00.117.842/0001-28

3.4 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferida)

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

SEDEC-PRO- 2022/00298

Sorriso/MT

DTI SEMENTES S/A

22.755.760/0001-41

3.5 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

PROTOCOLO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

SEDEC-PRO-2022/00376

Banco do Brasil

Santa Cruz do Xingu

Alderico Paloschi Junior

014.198.341-85

02

SEDEC-PRO-2022/00455

Banco do Brasil

Barra do Bugres

Aléssio Sansão

021.721.601-30

03

SEDEC-PRO-2022/00405

Banco do Brasil

Vila Bela da Santíssima Trindade

Bruno José Tonarque Beraldo

214.649.928-19

04

SEDEC-PRO-2022/00456

Banco do Brasil

Pedra Preta

Carlos Hernesto Augustin

287.640.990-91

05

SEDEC-PRO-2022/00504

Banco do Brasil

Glória D'Oeste

Carlos Roberto de Paulo

567.697.501-63

06

SEDEC-PRO-2022/00497  

Banco do Brasil

Novo São Joaquim

Cássia Carmo Farias Almeida

703.064.861-72

07

SEDEC-PRO-2022/00460  

Banco do Brasil

Barão de Melgaço

Claudecy Oliveira Lemes

511.668.361-34

08

SEDEC-PRO-2022/00431

 Banco do Brasil

Alta Floresta

Daniel Bianchini Serafin

062.457.551-90

09

SEDEC-PRO-2022/00496  

Banco do Brasil

Santo Antônio do Leverger

Daniel Schinoca

015.101.241-52

10

SEDEC-PRO-2022/00492   

Banco do Brasil

Novo São Joaquim

Delice Carmo Farias Rosa

703.064.941-91

11

SEDEC-PRO-2022/00447 

Banco do Brasil

 Juína

Douglas Alexandre Basilio

016.290.961-64

12

SEDEC-PRO-2022/00488    

Banco do Brasil

Vila Bela da Santíssima Trindade

Eduardo dos Santos Silveira

040.622.911-26

13

SEDEC-PRO-2022/00294 

Banco do Brasil

Tangará da Serra

Euzébio Barth

743.322.529-34

14

SEDEC-PRO-2022/00381 

Banco do Brasil

Tapurah

Fernando Gregório; e Deonísio A. Rosso Gregório

023.152.221-50 771.575.759-49

15

SEDEC-PRO-2022/00406

Banco do Brasil

 Alta Floresta

Gabriel do Prado Macedo

056.874.021-10

16

SEDEC-PRO-2022/00449

Banco do Brasil

Castanheira

Gilson de Oliveira

388.715.059-72

17

SEDEC-PRO-2022/00409 

Banco do Brasil

 Rosário Oeste

Giovani Soares Ramos

353.174.261-20

18

SEDEC-PRO-2022/00286 

Banco do Brasil

Juara

Heleno de Souza

308.362.989-34

19

SEDEC-PRO-2022/00445 

Banco do Brasil

Cotriguaçu

João Antonio Veronese Leme

045.431.471-03

20

SEDEC-PRO-2022/00408  

Banco do Brasil

Canabrava do Norte

João Biazon Basso

109.920.901-30

21

SEDEC-PRO-2022/00457

Banco do Brasil

Cotriguaçu

Joraci Leonel Leme

237.631.751-72

22

SEDEC-PRO-2022/00437

Banco do Brasil

Apiacás

José Donizeti Barzon

555.737.469-87

23

SEDEC-PRO-2022/00293  

Banco do Brasil

Alta Floresta

José Ferreira Carvalho

070.170.301-68

24

SEDEC-PRO-2022/00290

Banco do Brasil

 Barra do Garças

José Tontim dos Santos

072.470.521-04

25

 SEDEC-PRO-2022/00491

Banco do Brasil

Novo São Joaquim

Lais Rodrigues Farias

007.543.761-92

26

SEDEC-PRO-2022/00380 

Banco do Brasil

Tapurah

Leonardo Gregório; e Carlinho Gorgério Gregório

068.408.311-67 905.146.291-34

27

SEDEC-PRO-2022/00448  

Banco do Brasil

Castanheira

Leone Batista da Costa

616.933.161-53

28

SEDEC-PRO-2022/00348

Banco do Brasil

Água Boa

Lidia Gema Giacomolli

919.483.391-53

29

SEDEC-PRO-2022/00495  

Banco do Brasil

Juara

Luiz Carlos Tunin

414.154.269-53

30

SEDEC-PRO-2022/00287  

Banco do Brasil

Cocalinho

Magnaldo Lola de Almeida

943.595.558-49

31

SEDEC-PRO-2022/00440 

Banco do Brasil

Castanheira

Manoel Vanderlei Guimarães

888.905.461-15

32

SEDEC-PRO-2022/00407 

Banco do Brasil

Juína

Marcio Ferreira de Mello

466.216.289-00

33

SEDEC-PRO-2022/00458  

Banco do Brasil

Juína

Maria Socorro Soares de Oliveira

761.788.621-72

34

SEDEC-PRO-2022/00466  

Banco do Brasil

Barra do Bugres

Mariana Silva Caran Gomes

220.323.658-20

35

SEDEC-PRO-2022/00285

Banco do Brasil

Glória D'Oeste

Marlene Cruz

603.714.0041-34

36

SEDEC-PRO-2022/00377 

Banco do Brasil

Vila Bela da Santíssima Trindade

Mateus Tonarque Beraldo

214.649.898-69

37

SEDEC-PRO-2022/00442 

Banco do Brasil

Aripuanã

Nestor Horodenski

542.952.389-53

38

SEDEC-PRO-2022/00297 

Banco do Brasil

Rondolândia

Neuber Caron Orleti

647.739.302-68

39

SEDEC-PRO-2022/00490  

Banco do Brasil

Água Boa

Paulo Jeovann Coral

017.926.931-33

40

SEDEC-PRO-2022/00403 

Banco do Brasil

Nova Mutum

Piraja Luiz Basso

163.168.600-30

41

SEDEC-PRO-2022/00451

Banco do Brasil

Alto Garças

Rodolf Thomas Maria Aernoudts

272.535.700-49

42

SEDEC-PRO-2022/00372 

Banco do Brasil

Santo Afonso

Rodrigo de Oliveira

980.305.230-68

43

SEDEC-PRO-2022/00410 

Banco do Brasil

Gaúcha do Norte

Romualdo Dearo da Silva

016.790.721-29

44

SEDEC-PRO-2022/00344  

Banco do Brasil

Juara

Rubens Kara José

049.361.168-15

45

SEDEC-PRO-2022/00441 

Sicoob

Campo Novo do Parecis

Sandra Anelise Klein Bocardi

004.062.539-78

46

SEDEC-PRO-2022/00288 

Banco do Brasil

Alto Boa Vista

Tania da Silva Botelho

023.405.041-12

47

SEDEC-PRO-2022/00296 

Banco do Brasil

Tapurah

Tarcísio Alexandre de Oliveira

702.714.880-34

48

SEDEC-PRO-2022/00498  

Banco do Brasil

Novo São Joaquim

Viviane Carmo Farias Braga

703.065.081-68

49

SEDEC-PRO-2022/00461  

Banco do Brasil

Novo São Joaquim

Wanderlei Farias Santos Filho

007.546.391-18

50

SEDEC-PRO-2022/00374

Banco do Brasil

Marcelândia

Willian Pablo Carboni da Silva

025.705.351-41

51

SEDEC-PRO-2022/00493  

Banco do Brasil

Novo São Joaquim

Wilson Rodrigues de Almeida Neto

716.077.517-68

3.6 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (indeferidas)

PROTOCOLO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

SEDEC-PRO-2022/00443

Banco do Brasil

Apiacás

Adilson do Vale Lima

854.822.181-04

02

SEDEC-PRO-2022/00295 

Banco do Brasil

Colniza

Anelio Carlos da Motta

023.118.399-26

03

SEDEC-PRO-2022/00373

Banco do Brasil

Cidade Ocidental

Antonio Augusto Riegel Jardim

945.545.001-91

04

SEDEC-PRO-2022/00379   

Banco do Brasil

Vila Bela da Santíssima Trindade

Antonio Lemos Beraldo

705.881.208-04

05

SEDEC-PRO-2022/00452 

Banco do Brasil

Vila Rica

Antonio Luiz Giuliangeli

485.825.659-68

06

SEDEC-PRO-2022/00291

Banco do Brasil

Água Boa

Armando Picerni

045.256.478-68

07

SEDEC-PRO-2022/00446 

Banco do Brasil

Primavera do Leste

Boa Safra Sementes S.A.

10.807.374/0001-77

08

SEDEC-PRO-2022/00289 

Banco do Brasil

Alto Boa Vista

Eurípedes Barsanulfo Andrade

595.836.656-49

09

SEDEC-PRO-2022/00418  

Banco do Brasil

Guiratinga

Floriano Reingruber

076.960.208-89

10

SEDEC-PRO-2022/00382 

Banco do Brasil

Denise

Francisco Carlos Clemente

161.898.761-53

11

SEDEC-PRO-2022/00375 

Banco do Brasil

Denise

João Carlos Velasco

106.337.071-04

12

SEDEC-PRO-2022/00454  

Banco do Brasil

Sinop

João Darci Giusti

334.011.529-04

13

SEDEC-PRO-2022/00371  

Banco do Brasil

Campinápolis

José Silva Dombroski

142.102.589-20

14

SEDEC-PRO-2022/00292 

Banco do Brasil

Gaúcha do Norte

Laudir Peretti

251.112.309-63

15

SEDEC-PRO-2022/00438   

Banco do Brasil

Barra do Bugres

Luiz Antonio Nodari

303.562.291-49

16

SEDEC-PRO-2022/00333   

Banco do Brasil

Castanheira

Manoel Vanderlei Guimarães

888.905.461-15

17

SEDEC-PRO-2022/00450 

Banco do Brasil

Itiquira

Ricardo Theodoro Dazevedo Lemos

316.108.547-72

18

SEDEC-PRO-2022/00334   

Banco do Brasil

Juína

Romeu José Veronese

071.317.129-49

19

SEDEC-PRO-2022

/00383  

Banco do Brasil

Brasnorte

Vilma Viana Arrais

352.466.341-91

20

SEDEC-PRO-2022

/00378

Banco do Brasil

Sinop

Vilmar Balin

430.068.761-72

21

SEDEC-PRO-2022/00494  

Banco do Brasil

Juscimeira

Vinicius Grigolo dos Anjos

024.490.551-77

3.7 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

PROTOCOLO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

SEDEC-PRO-2022/00349

Banco do Brasil

Santa Cruz do Xingu

Alcides Augusto da Fonseca Junior

003.455.151-45

02

SEDEC-PRO-2022/00335

Banco do Brasil

Primavera do Leste

Alexandre Carbonera de Santi

055.658.739-16

03

SEDEC-PRO-2022/00345

Banco do Brasil

Água Boa

João Umbelino Cruvinel

895.780.151-00

04

SEDEC-PRO-2022/00444

Sicoob

Nova Olímpia

Ricardo Scotti Tomé

781.383.291-49

3.8 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (indeferidas)

PROTOCOLO

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

01

SEDEC-PRO-2022/00337

Banco do Brasil

Aripuanã

Luiz Áureo Zeferino

536.462.661-04

02

SEDEC-PRO-2022/00506

Banco do Brasil

Gaúcha do Norte

Márcio Longobardi Bett

025.276.651-28

4. DISTRITO INTEGRADO IND. E COM. DE CUIABÁ - MT (DIICC)

4.1 - Reserva de Área

4.1.1 - Autoport Indústria de Telhas LTDA, Processo SEDEC-PRO-2022/00487.

4.1.2 - Borrachas Drebor LTDA, Processo SEDEC-PRO-2022/00516.

4.1.3 - Via Verde Comércio e Reciclagem de Papéis LTDA, Processo SEDEC-PRO-2022/00514.

4.2 - Cancelamento de Reserva de Área

4.2.1 - Bravo Produções Artísticas LTDA, Processo nº 307591/2006.

4.2.2 - Vistocentro Centro de Vistoria Automotivas LTDA, Processo nº 766978/2011.

5.  PRODEIC

5.1 - Comprovação do Cumprimento de Contrapartidas

5.1.1 -  Margonato & Margonato LTDA, Processo nº 570435/2018.

5.1.2 -  Bravalat Indústria e Comércio de Laticínios LTDA, Processo nº 505962/2021.

5.1.3 - Coopnoroeste Cooperativa Agropecuária do Oeste de Mato Grosso, Processo nº 498826/2021.

5.1.4 - D H Massuia - EIRELI, Processo nº 508565/2021.

5.1.5 - Fermat Indústria e Comércio de Perfis LTDA, Processo nº 492225/2021.

5.1.6 - FS Agrisolutions Indústria de Biocombustiveis LTDA, Processo nº 502054/2021.

5.1.7 - INBESP - Indústria e Beneficiamento de Sub-Produtos de Origem Animal LTDA, Processo PRO-2021/00540.

5.1.8 - Indústria e Comércio Laticinios Vale do Juruena Ltda, Processo nº 00462/2021.

5.1.9 - Popcorn Indústria e Comércio de Cereais LTDA, Processo nº 504694/2021.

6.  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO