Legislação

D.O. nº28189 de 18/02/2022
RETIFICAÇÃO Resolução nº 051 2021 CODEM (1)

D.O. nº28194 de 25/02/2022

21 02 3ºTERMO ADITIVO EX OFICIO de VIGÊNCIA do TERMO de COOPERAÇÃO N 0221 2016 ZPE X SINFRA

D.O. nº28196 de 03/03/2022
Convocação e Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do CODEM 10 03 2022

TERCEIRO TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0221-2016/Sedec, Processo: 681084/2017.

Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a SINFRA/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0022-79

Objeto: Prorrogação da vigência da Cooperação acima no SIGCon, passando o término para 11/03/2023.

Assinatura: 23/02/2022

Signatário: Anderson Martins Lombardi -Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - Em substituição conforme Portaria 003/2022-14/02/2022

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D.O. nº28189 de 18/02/2022RETIFICAÇÃO Resolução nº 051 2021 CODEM (1)

D.O. nº28194 de 25/02/2022

21 02 3ºTERMO ADITIVO EX OFICIO de VIGÊNCIA do TERMO de COOPERAÇÃO N 0221 2016 ZPE X SINFRA

D.O. nº28196 de 03/03/2022Convocação e Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do CODEM 10 03 2022

D.O. nº28189 de 18/02/2022
RETIFICAÇÃO Resolução nº 051 2021 CODEM (1)

D.O. nº28196 de 03/03/2022
Convocação e Pauta da 12ª Reunião Extraordinária do CODEM 10 03 2022