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D.O. nº29011 de 16/06/2025
PORT 542-25 PRO-2024-114300 UNIJUR
D.O. nº29011 de 16/06/2025

PORT 550-25 REGUL FUNC AGUINALDO

D.O. nº29011 de 16/06/2025
PORT 551-25 TORNAR SEM EFEITO AVAL DESEMP -MARIA ROSA DE MORAES

PORTARIA Nº 550/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação (em parte) da Portaria nº 0139/11 publicada no Diário Oficial de 14/10/2011 pag. 66, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2025/91391;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar (em parte) para fins de regularização funcional a Portaria n° 0139/11 publicada no Diário Oficial de 14/10/2011, pag. 65/66, que concedeu Estabilidade a partir de 24/05/1987 para AGUINALDO GARRIDO, CPF: 352.XXX.251-XX, para quê.

Onde se lê: ...” Un. Adm. (008990) Conselho Estadual de Educação”.

Leia-se... “EEPSG. “Patriarca Independência”, município de Tangará da Serra”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 10 de junho de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

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