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D.O. nº28534 de 05/07/2023
PORTARIA Nº 0116/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
D.O. nº28535 de 06/07/2023

492 PORTARIA Nº 000 2023 FISCAIS NOVOS 0912023 0972023 0992023 PUBLICAR 040723

D.O. nº28535 de 06/07/2023
493 PORTARIA Nº 000 2023 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 1542022 1552022 1562022 1572022 PUBLICAR 04072023

PORTARIA Nº492/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 091/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 15/06/2023 A 14/06/2024

FORNECEDOR: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Diógenes Marcondes - Matrícula: 114135

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Andreia Santana Ferreira e Ferreira - Matrícula: 306384/1

Marlon Alonso Martins Melo - Matrícula: 294954-003

CONTRATO Nº 097/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 29/06/2023 A 28/06/2024

FORNECEDOR: UGOLINI CAMPOS EIRELI

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matrícula: 302868

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Marilei de Oliveira Silva Neri - Matrícula: 321582

Elisangela Rosa da Silva Caldas - Matrícula: 315111

CONTRATO Nº 099/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 16/06/2023 A 15/06/2024

FORNECEDOR: NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

GESTOR DE CONTRATO

Leda Maria de Souza Villaça - Matrícula: 41935

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luciele Fernanda Benin - Matrícula: 106888

Mardem Aparecido dos Santos - Matrícula: 114223

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de julho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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