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D.O. nº29009 de 12/06/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 041.2023
D.O. nº29011 de 16/06/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº29012 de 17/06/2025
Extrato de Rescisão.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO  DO CONTRATO Nº 69/2010/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2010

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/150495

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PROVÍNCIA SANTA TERESA DO MENINO JESUS - PSTMJ - CNPJ n° 09.265.154/0001-80.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a  Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, no município de Rondonópolis/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do contrato n° 69/2010.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 23/6/2025 e término em 22/6/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor do presente termo é de R$ 526.412,16 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos) que corresponde ao valor mensal de R$ 43.867,68  (quarenta  e  três  mil,  oitocentos  e  sessenta  e sete reais e sessenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial exarado no processo n° 83258/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN 007/CPPGE/2020 e Parecer Referencial exarado no processo nº 83270/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN nº 008/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Aline Fernanda de Souza

Fiscal Titular: Marcos Pauo Gonçalves Pereira

Fiscal Suplente: Eudes Arrais Gois

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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