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D.O. nº29012 de 17/06/2025
Extrato de Rescisão.
D.O. nº29012 de 17/06/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº29012 de 17/06/2025
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO  DO CONTRATO Nº 10/2019/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2019

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/70933

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: Associação Espírita Yvone Amaral Pereira - CNPJ n° 36.910.404/0001-60

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar as salas anexas da Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud Curvo, no município de Cuiabá/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do contrato n° 10/2019.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 12/6/2025 e término em 11/6/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor do presente termo é de R$ 86.505,52 (oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais, e cinquenta e dois centavos) que corresponde ao valor mensal de R$ 7.208,79 (sete mil, duzentos e oito reais e setenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial exarado no processo n° 83258/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN 007/CPPGE/2020 e Parecer Referencial exarado no processo nº 83270/2020/PGE/MT e regulamentado pela OJN nº 008/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Eliane Andrade de Araújo Silva

Fiscal Titular: Sandra Rosa da Silva

Fiscal Suplente: Eduardo Castrillon da Costa Marques

Cuiabá-MT, 12 de junho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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