Aguarde por favor...
D.O. nº28535 de 06/07/2023
Extrato do 2º Aditivo Contrato 014 2022 Imperial
D.O. nº28535 de 06/07/2023

Extrato do Contrato 013 2023 Finissima

D.O. nº28535 de 06/07/2023
Extrato Quarto Apostilamento Salario Minimo Convencao Coletiva Contrato 013 2022 Orbenk 2023

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023/CGE/MT

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

II-  CONTRATADO: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME, CNPJ nº 13.332.212/0001-18.

III- OBJETO: Fornecimento de água mineral natural (20 litros), e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG, conforme consta no  Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/00872.

IV- VIGÊNCIA:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, de 18/07/2023 a 18/07/2024.

V-  VALOR: R$ 16.770,00 (Dezesseis mil, setecentos e setenta reais).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006, fonte 1.500.0000.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666, de 21/06/1993, Lei n.10.520, de 17/07/2002, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e SIMONE FRANCO LOPES DE OLIVEIRA - Representante legal da Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital