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D.O. nº29011 de 16/06/2025
ADRIANA EDNA DUARTE SOARES LEITE + 3 OUTRAS - SESP - PJC - a partir de 02.01.2025
D.O. nº29012 de 17/06/2025

ATO 1572-2025 - PAULO ROBERTO FURLANETTO AMORIM- Excluir publ equivicada

D.O. nº29012 de 17/06/2025
ATO Nº 1571 - 2025 - PATRICIA MAIA DA SILVA

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/SEPLAG/2025

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei nº 9.070, de 24 de dezembro de 2008, ALTERADA PELAS LEIS: Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; Lei nº 10.147, de 03 de julho de 2014; Lei nº 10.389, de 15 de abril de 2016; Lei nº 11.114, de 27 de abril de 2020; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 01248/2025/GCVF/SEPLAG juntada no Processo nº INDEAMT-PRO-2024/11632 do(a)servidor(a) PAULO ROBERTO FURLANETTO AMORIM, Matrícula n°. 125512/003, Cargo: Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I, C.H. 40h, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o nome do servidor no Ato Administrativo nº 571/SAD/2009 - DOE 06/04/2009. Motivo: registro equivocado.

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 13 de junho de 2025.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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