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D.O. nº29013 de 18/06/2025
EXTRATO PORTARIA 242-2025 - CONTRATO 102-2025 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO
D.O. nº29013 de 18/06/2025

EXTRATO-PORTARIA-246-2025-CONT.027-2018-Imóvel-Pontes-e-Lacerda

D.O. nº29013 de 18/06/2025
PORTARIA Nº 872.SSDPG 17.06.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

PORTARIA Nº 246/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011401-4 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 027/2018/DPE/MT celebrado com a Sra. SONELI DELAZARI, tendo por objeto a locação do imóvel urbano situado na Rua Luiz Pereira Cosme, n* 1645, Quadra 26, lote 10, Bairro: São José, Pontes e Lacerda/MT, Matricula n° 3729, Inscrição Imobillária n* 5863, com área aproximada de 600,00 mª, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Pontes e Lacerda/MT.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Vitor Lima Nava Martins

101005751.1

Fiscal Substituto

Eduardo Matsumoto Kitada

101004780.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de julho de 2025.

Assinado em: 17 de junho de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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