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D.O. nº29013 de 18/06/2025
RESOLUÇÃO 015/2025- Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública
D.O. nº29013 de 18/06/2025

EXTRATO PORTARIA 242-2025 - CONTRATO 102-2025 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

D.O. nº29013 de 18/06/2025
EXTRATO-PORTARIA-246-2025-CONT.027-2018-Imóvel-Pontes-e-Lacerda

PORTARIA Nº 242/2025/DAC/DPEMT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2025/DPEMT

Processo de Origem: 2025.0.000010876-6

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME

FISCAL

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Jumar Alves Senabio

101100-2

Fiscal Substituto

Gabriel Mendes de Sá Menezes

101003779-1

Objeto Designar, com base no processo n.º 2025.0.000010876-6 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº  BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME, o contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 17/06/2025.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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