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PORTARIA Nº 368/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2025 - CAITANO PERONDI AMORIM, CNPJ nº 57.984.610/0001-94.

Processo: DETRAN-PRO-2025/00422.01

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT).

Valor: R$43.046,50 (quarenta e três mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

I- Fiscal Titular: Antônio Santana da Silva - Matrícula nº 216080

II -Fiscal Substituto: Fernando José Sêmpio Borges Filho - Matrícula nº 300575

III- Gestor Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225726

IV- Gestor Substituto: Salvador Monteiro da Silva Filho - Matrícula nº 127462

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de junho de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)