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D.O. nº28535 de 06/07/2023
PORTARIA Nº 864/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte
D.O. nº28535 de 06/07/2023

PORTARIA Nº 865/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28535 de 06/07/2023
PORTARIA Nº 866/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa para participação no Mutirão Social

PORTARIA Nº 865/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26495/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/07/23 a 17/07/23

Dr. (a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a): Rayane Cristina Beato Oliveira

21/07/23 a 24/07/23

Dr. (a): João Paulo Dias de Carvalho

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

28/07/23 a 31/07/23

Dr. (a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a): Henrique Vieira de Almeida

04/08/23 a 07/08/23

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) Jurídico(a): Eloisa Escobar Freitas

11/08/23 a 14/08/23

Dr. (a):  Leonardo Jacometti de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

18/08/23 a 21/08/23

Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) Jurídico(a): Maywmy Edwarda Araujo Silva

25/08/23 a 28/08/23

Dr. (a): João Paulo Dias de Carvalho

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

01/09/23 a 04/09/23

Dr. (a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) Jurídico(a): Atila Costa

06/09/23 a 11/09/23

Dr. (a): Odila Fátima dos Santos

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

15/09/23 a 18/09/23

Dr. (a): Odila Fátima dos Santos

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

22/09/23 a 25/09/23

Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) Jurídico(a): Maywmy Edwarda Araujo Silva

29/09/23 a 02/10/23

Dr. (a): Odila Fátima dos Santos

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

06/10/23 a 09/10/23

Dr. (a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a): Henrique Vieira de Almeida

11/10/23 a 16/10/23

Dr. (a): João Paulo Dias de Carvalho

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

20/10/23 a 23/10/23

Dr. (a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) Jurídico(a): Atila Costa

27/10/23 a 30/10/23

Dr. (a): Leonardo Jacometti de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

01/11/23 a 06/11/23

Dr. (a): João Vicente Nunes Leal

Assessor(a) Jurídico(a): Atila Costa

10/11/23 a 13/11/23

Dr. (a): Leonardo Jacometti de Oliveira

Assessor(a) Jurídico(a): Ana Júlia Basei de Paula

14/11/23 a 16/11/23

Dr. (a): Shalimar Bencice

Assessor(a) Jurídico(a): Henrique Vieira de Almeida

17/11/23 a 21/11/23

Dr. (a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) Jurídico(a): Maywmy Edwarda Araujo Silva

24/11/23 a 27/11/23

Dr. (a): Shalimar Bencice

Assessor(a) Jurídico(a): Henrique Vieira de Almeida

01/12/23 a 04/12/23

Dr. (a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a): Henrique Vieira de Almeida

07/12/23 a 11/12/23

Dr. (a): Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior

Assessor(a) Jurídico(a): Eloisa Escobar Freitas

15/12/23 a 18/12/23

Dr. (a): Synara Vieira Gusmão

Assessor(a) Jurídico(a): Geovanna Gabriela Sandri

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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