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D.O. nº29013 de 18/06/2025
retificação iomat
D.O. nº29014 de 23/06/2025

7ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025 (1) (2) (1)

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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 007/2025/SECEL/MT AO

DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024/SECEL (MT INVENTÁRIOS)

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08889

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVE:

1.   RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio

www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

13/01/2025

Período para impugnação do edital

13/01/2025 a 20/01/2025

Período para Inscrições

13/01/2025 a 03/03/2025

ETAPA 1 - FASE DE SELEÇÃO

Análise da relevância cultural dos projetos, dos critérios sociais, territoriais e da Heteroidentificação

04/03/2025 a 30/05/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

02/06/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

03/06/2025 a 10/06/2025

Análise dos Recursos

11/06/2025 a 25/06/2025

Publicidade do Resultado Final da Seleção no sítio www.secel.mt.gov.br

26/06/2025

ETAPA 2 - FASE DE HABILITAÇÃO

Prazo para entrega dos documentos obrigatórios de habilitação jurídica e fiscal

27/06/2025 a 06/07/2025

Análise da documentação obrigatória

07/07/2025 a 10/07/2025

Publicação do Resultado Preliminar de Habilitação no sítio www.secel.mt.gov.br

11/07/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar de Habilitação

14/07/2025 a 17/07/2025

Análise dos Recursos

18/07/2025 a 23/07/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.br e aviso no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso

24/07/2025

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural

24/07/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar de 17 de junho de 2025;

3. As demais disposições constantes no Edital n°13/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 17 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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