Legislação

D.O. nº29014 de 23/06/2025
7ª RETIFICAÇÃO - EDITAL MT INVENTÁRIOS_FOMENTO_PNAB 2024_10.02.2025 (1) (2) (1)

D.O. nº29018 de 27/06/2025

Edital 14 -Complementar 08-2025 - DOE (1)

D.O. nº29018 de 27/06/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 10.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB

EDITAL COMPLEMENTAR N° 08/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 14/2024/SECEL/MT -

EDITAL “FORMAÇÃO TÉCNICA DE AUXILIAR DE BIBLIOTECAS” -

EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/08884

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022)

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA	PRAZOS
Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode MatoGrosso	24/01/2025
Períodoparaimpugnaçãodoedital	24/01/2025 a 27/01/20025
Períodopara Inscrições	24/01/2025a 07/03/2025
ETAPA1-FASEDE SELEÇÃO
Análisedarelevânciaculturaldosprojetos,doscritériossociais, territoriais e da Heteroidentificação	10/03/2025a 30/05/2025
PublicaçãodoResultadoPreliminardeSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br	02/06/2025
PrazoRecursaldoResultadoPreliminardaFasede Seleção	03/06/2025a 10/06/2025
AnálisedosRecursos	10/06/2025a 17/06/2025
PublicidadedoResultadoFinalPreliminardaSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br	18/06/2025
ETAPA2-FASEDE HABILITAÇÃO
Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação jurídica e fiscal	24/06/2025a 30/06/2025
Análisedadocumentação obrigatória	01/07/2025a 02/07/2025
PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br	03/07/2025
PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação	04/07/2025a 08/07/2025
AnálisedosRecursos	09/07/2025
Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode MatoGrosso	10/07/2025
ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural	10/07/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia de sua publicação.

3. As demais disposições constantes no Edital n° 14/2024/SECEL/MT e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 18 de junho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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