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PORTARIA Nº 044/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SESP-PRO-2025/18857 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

059/2023/SESP

EMPRESA

4 Estações Comércios e Serviços LTDA

EXPEDIENTE

SEJUS-DIC-2025-00312173

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

08/04/2025

Penitenciaria de Água Boa

FISCAL TITULAR

    140805

Edislei Pereira de Jesus

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FISCAL SUBSTITUTO

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************************

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)