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PORTARIA Nº 747/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 375/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado pela Portaria nº 375/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/04/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 23 de junho de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado digitalmente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

008/2025

ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA

Gestor do Contrato: Eder Rodrigues Toledo - Matricula 226674

Fiscal Titular: Marcos Roberto Ferramosca Cardoso - Matricula: 131775.

Fiscal Substituto: Marlon Meirelles Gallina - Matricula: 351717