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D.O. nº29014 de 23/06/2025
Portaria nº 697.2025.UNISECO.SEMA
D.O. nº29014 de 23/06/2025

Portaria n° 743-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA

D.O. nº29015 de 24/06/2025
Portaria nº 747-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 008-2025 - ANIMALFORCE

PORTARIA Nº 743/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 018/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 018/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviço especializado de infraestrutura de tecnologia da informação para disponibilização de mais contas dos usuários de e-mails da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Processo SEMA-PRO-2025/20097 conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

018/2025

BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA.

17/06/2025

Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão - SUEAC.

Gestor Titular do Contrato: Juliana Menezes de Carvalho - Matricula: 257589

Gestor substituto: Enilson Jesus de França - Matricula: 59710

Fiscal Titular: Karinne Modesto Faleiros - Matricula: 241337

Fiscal Substituto: Maria Dulce Resende de Oliveira

- Matricula: 241190
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