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D.O. nº29015 de 24/06/2025
Ext. 0763-2025
D.O. nº29015 de 24/06/2025

EXTRATO 0401-2025

D.O. nº29015 de 24/06/2025
Extrato 0717-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0401-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/04521.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA - CNPJ nº 09.235.065/0001-90.

OBJETO: 12º Campeonato de Três Tambores Vale do Araguaia.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 337041 - FONTE: 150000000 - VALOR: R$: 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000255-8 (Data do Empenho (16/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 91/2025 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), de repasse por esta Secretaria e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida do Consórcio.

FISCAL: Alexandre Viegas de Matos - Matricula n° 353051

VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Francisco Gonçalves Naves - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia.

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