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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0763-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04597.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “Realização da Festividade Cultural Junina de Mirassol D’Oeste - MT, com shows de artistas regionais e nacional, promovendo o acesso gratuito à cultura, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a valorização das manifestações populares.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000646-0 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 643.350,00 (seiscentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta mil reais) sendo R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 63.350,00    (sessenta e três mil e trezentos e cinquenta reais) de

contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula 301030

VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 30/08/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Hector Alvares Bezerra - Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste.