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D.O. nº29015 de 24/06/2025
Lauda 065
D.O. nº29016 de 25/06/2025

Lauda 066

D.O. nº29017 de 26/06/2025
Lauda 067

LAUDA 066

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0536-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/69573

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura, CNPJ nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Cursos de Desenvolvimento em jogos digitais para alunos da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso”.

VALOR: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50

Fonte: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.25.000016-4

VIGÊNCIA: 28/02/2026

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Déborah Miknow de Campos, Matrícula: 26XX27; Gestor: Jeozadaque Marcos da Silva , Matrícula: 26XX67; Comissão de Monitoramento: Beine Jose da Silva, Matrícula: 87X29 e Evandro Franca, Matrícula: 13xx18.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 2288-2023

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/71898

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 2288-2023, visando a alteração do Cronograma de Desembolso da última parcela, onde se lê:

CONCEDENTE- 2024

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$1.713.711,48

Leia-se:

CONCEDENTE- 2025

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$1.028.226,89

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$685.484,59

ASSINATURA: 23/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0901-2020.

SEDUC-PRO-2023/16121

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0901-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 26/06/2025 para 23/12/2025.

ASSINATURA: 17/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0217-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49306.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE -Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais de Jauru/MT, CNPJ nº 01.524.075/0001-34.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000771-9

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0160-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/48984.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e o Centro de Reabilitação Louis Braille, CNPJ nº 00.177.436/0001-50.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 1.085.400,00 (um milhão, oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000780-8

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0244-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/55338.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE -Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais de Nobres/MT, CNPJ nº 01.873.033/0001-09.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades publica de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE).”.

VALOR: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000781-6

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0027-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/42821.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Pestalozzi de Cláudia/MT, CNPJ nº 02.372.804/0001-47.

OBJETO: “Oficinas pedagógicas inclusivas de aprendizagem ao longo da vida à estudantes PAEDE, considerando três modalidades apresentadas na instrução normativa 001/2025/SEDUC/MT”.

VALOR: R$ 383.400,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000822-7

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0126-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49110.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação de Pais e Amigos de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº

01.657.456/0001-91.

OBJETO: “Promover o desenvolvimento integral dos atendidos por meio de oficinas pedagógicas que estimulem habilidades cognitivas, sociais, emocionais e motoras”.

VALOR: R$ 1.053.000,00 (um milhão e cinquenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000819-7

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0223-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40485.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação de Pais e Amigos de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº

07.001.625/0001-17.

OBJETO: “Oficinas Pedagógicas inclusivas de aprendizagem ao longo da vida considerando 02 modalidades das 05 apresentadas: Modalidade Educação Precoce e Modalidade Educação para a vida diária”.

VALOR: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000782-4

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0599-2022.

SEDUC-PRO-2023/40720

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, CNPJ nº 04.214.704/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0599-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/07/2025 para 16/10/2025.

ASSINATURA: 17/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1698-2021.

SEDUC-PRO-2023/103385

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº

03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1698-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/07/2025 para 17/01/2026.

ASSINATURA: 17/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2099-2021.

SEDUC-PRO-2023/87437

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2099-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 18/06/2025 para 15/03/2026.

ASSINATURA: 18/06/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0174-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/49031

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cáceres/MT, CNPJ nº 03.550.100/0001-80.

OBJETO: “Ofertar  na  sede  da  APAE  de  Cáceres/MT,  na Travessa Cururu, 66, Cavalhada, aos alunos da Escola Especial Frei Gumaru -Educação Infantil e Ensino Fundamental, Educação de Jovens  e Adultos  (EJA), por meio de flexibilização curricular, metodologias, recursos adaptados para atender as necessidades educacionais especiais aos assistidos com  deficiência  intelectual  e  múltipla,  e  nas  áreas  de  assistência  social,  saúde,esporte  e  lazer  e terapêuticas,  de  acordo  com  as  normas  da  BNCC -Base  Nacional  Comum  Curricular  e  o  PPP -Projeto  Político  Pedagógico”

VALOR: R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000776-1

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0067-2023.

SEDUC-PRO-2023/29344

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Associação MegaEdu, CNPJ nº 48.175.430/0001-70.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Acordo de Cooperação nº 0067-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/06/2025 para 29/06/2026.

ASSINATURA: 17/06/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0067-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/33375

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta/MT, CNPJ nº 00.832.170/0001-32.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades pública de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000855-3

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0205-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/54507

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará da Serra/MT, CNPJ nº 03.954.104/0001-23

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades pública de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 1.306.800,00 (um milhão, trezentos e seis mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000817-0

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0108-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/41104

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol D’ Oeste/MT, CNPJ nº 01.364.306/0001-90.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades pública de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 491.400,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000849-9

VIGÊNCIA: 22/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0141-2025.

PROCESSO SEDUC-PRO-2025/40469

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste /MT, CNPJ nº 33.052.754/0001-44.

OBJETO: “Prestação de serviços de utilidades pública de interesse civil e do estado oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de aprendizagem ao longo da vida aos estudantes da Educação Especial (PAEDE)”.

VALOR: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 533

PROJETO: 2936

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

Fonte: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0008.25.000848-0

VIGÊNCIA: 23/06/2028

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025

Fiscal: Leonil Moraes De Campos Sobrinho, Matrícula: 321274

Gestor: Priscila Rosa da Silva Neves, Matrícula: 310023

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